Termos de Uso
1. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo presente no Projeto Lunar — incluindo textos, imagens, ilustrações, design e código — é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido, total ou parcial, sem autorização prévia.
2. Conduta e Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a manter uma postura ética e respeitosa dentro da plataforma, evitando qualquer ação que prejudique o funcionamento, a imagem ou a comunidade do Projeto Lunar.
As seguintes condutas são terminantemente proibidas e resultarão em banimento imediato, sem aviso prévio:
- Ataques diretos ou indiretos a membros da equipe, sejam do jornal, da área de desenvolvimento ou da moderação.
- Comentários ofensivos, discriminatórios, preconceituosos ou de teor sexual, religioso ou político que fujam do contexto do site.
- Divulgação de plataformas, links, produtos ou serviços não parceiros sem autorização.
- Spam, flood, autopromoção indevida ou tentativas de manipular sistemas de engajamento (curtidas, visualizações, etc.).
- Criação de múltiplas contas para burlar regras, bloqueios ou punições.
- Uso de linguagem tóxica, provocativa, difamatória ou de assédio contra qualquer usuário ou equipe.
- Qualquer tentativa de explorar falhas, alterar códigos, burlar segurança ou interferir no funcionamento do sistema.
O Projeto Lunar reserva-se o direito de aplicar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, medidas disciplinares como banimento, suspensão, bloqueio de acesso ou exclusão permanente de obras, comentários ou contas de usuários, mesmo que a conduta em questão não esteja explicitamente listada nas regras acima.
Isso ocorre porque certas atitudes, posturas ou conteúdos podem ser considerados inadequados, ofensivos, destoantes dos padrões de boa convivência ou prejudiciais à imagem da plataforma, ainda que não infrinjam diretamente uma regra escrita.
Nesses casos, o Projeto Lunar poderá agir sem aviso prévio, sem obrigação de justificar publicamente ou individualmente a decisão, e sem possibilidade de reversão da penalidade aplicada.
Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as regras, leis, políticas internas e possíveis sanções resultantes do descumprimento — direto ou indireto — das mesmas.
3. Conteúdo de Usuário
Todo conteúdo publicado por usuários deve seguir as normas de convivência e não violar direitos autorais, leis ou políticas do site. Qualquer material inadequado poderá ser removido sem aviso prévio.
4. Conteúdo e Links Externos
O site pode conter links externos. O Projeto Lunar não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
5. Modificações
O Projeto Lunar reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso, políticas e funcionalidades sem aviso prévio. O uso contínuo da plataforma implica concordância com as atualizações.
6. Isenção de Responsabilidade
Embora busquemos estabilidade, não garantimos disponibilidade contínua dos serviços. Interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, ajustes técnicos ou força maior.
7. Contato
Dúvidas, sugestões ou denúncias podem ser enviadas para algum moderador.
Última atualização: 15/10/2025